Desembargador Mauro Martins Fundamentos Explicado

Aconselho a você a somente pedir a exoneração por seu cargo um dia antes do tomar posse no moderno cargo.

Este candidato que é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato de modo a este exercício do cargo público.

Há carreiras que possuem critfoirios Muito mais rígidos, sendo possível a eliminaçãeste se disparar por mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso.

Sou filho de Policial Militar, tenho cartas mostrando que no o trabalho fora o presente acontecimento não tenho nenhum problema com outros funcionários e reclamações da populaçãeste, tenho indicaçãeste de 1 Coronel de que me conhece a partir de pequeno.

Este candidato qual é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para este exercício do cargo público.

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. CANDIDATO Usando 2 PROCESSOS CRIMINAIS. OCORRÊNCIA DA TRANSAÇÃEste PENAL E DA PRESCRIÇÃEste. PRESUNÇÃEste Do INOCÊNCIA. 1. Trata-se na origem por agravo do instrumento, com pedido do efeito suspensivo, interposto através Uniãeste contra decisãeste que, em ação ordinária, deferiu pedido do antecipação do tutela de modo a de que a ora recorrida participasse do curso de maneiraçãeste do concurso púbico para cargo do Agente Penitenciário Federal, superando tua nãeste recomendação na fase de investigação social, uma vez que ela havia respondido a 2 processos judiciais: (i) um por direçãeste perigosa, em razão de estar supostamente embriagada, no qual a punibilidade foi extinta por ter sido realizada transaçãeste penal e (ii) outro pela prática da infraçãeste penal descrita no antigo art. 16 da Lei nº 6.368/76, revogada através Lei nº 11343/06, tendo sido a punibilidade similarmente identicamente conjuntamente extinta em virtude da ocorrência da prescrição. A Uniãeste alega de que tais fatores devem ser levados em consideração na investigação social da candidata. 2. Em primeiro lugar, quanto à transação penal, esta nãeste Têm a possibilidade de servir de fundamento de modo a a não recomendação de candidato em concurso público na fase de investigação social, uma vez qual a transaçãeste penal prevista no art.

Aprecie qual pelo seu caso, o senhor foi beneficiado usando a suspensão condicional do processo, ou seja, não sofreu sentença condenatória transitada em julgada e diante do princípio da presunçãeste de inocência não poderia ser eliminado do concurso. Veja jurisprudência:

Art. 16. O órgão ou entidade responsável pela realização do concurso público homologará e publicará pelo Diário Oficial da Uniãeste a relação Destes candidatos aprovados no certame, classificados do tratado usando Anexo II deste Decreto, por ordem por classificaçãeste.

Contudo, há concursos, saiba como de modo a a polícia militar, qual trazem uma lista do averiguaçãeste extensa A respeito aqui de a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se no formulário do investigaçãeste questões Acerca:

Ressalto de que, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

A jurisprudência é pacíVive no sentido de de que na fase por investigaçãeste social é legal a eliminaçãeste por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas possibilidade do recurso).

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.

Tempos atrás fiz 1 B.Este contra uma pessoa que havia dito para uma vizinha minha que iria agredir minha esposa com uma corrente, tais como eu trabalhava fora e ia para coisa a cada 15 dias fiquei preocupado em viajar e deixar tal situaçãeste sem resolver, depois disso conversamos e resolvemos este problema, e resolvi pedi este arquivamento,quando era era adolecente fiz 1 boletim por ter sido agredido numa partida por futebol entre o amigos, porem não representei, doravante pergunto, o fato de eu deter feito esses B.Este É possibilitado a atrapalhar na I.s ?

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.